Ninguém sabe se vai ter mesmo reforma da Previdência neste ano, mas o governo e o Congresso estão inventando um projeto novo, para ver se conseguem aprovar a coisa.
As duas primeiras mudanças importantes já apareceram. Primeiro, o tempo mínimo de contribuição não será mais de 25 anos. Ficaria como está. A gente só pode se aposentar com pelo menos 15 anos de contribuição para o INSS.
Em compensação, tem a segunda mudança. A mordida no valor da aposentadoria tende a ser maior.
Para receber o valor integral da aposentadoria de cada um, será preciso ter contribuído por pelo menos 44 anos.
Como assim? Quem tiver idade mínima para se aposentar e tiver contribuído por 15 anos para o INSS, receberia 50% do valor da aposentadoria.
50% do quê? 50% da média dos salários recebidos na vida de trabalho.
Continuando. Se a gente contribuir por mais 10 anos, isto é, se contribuir por 25 anos, recebe mais. Ou seja, recebe de aposentadoria o equivalente a 60% da média dos salários. Se contribuir por 36 anos, recebe 80% e assim por diante. Só receberia aposentadoria integral, 100% do valor da média dos salários, quem contribuísse por 44 anos.
Resumo da ópera, a intenção é reduzir o valor das aposentadorias, na prática.
Mas ainda faltam definições importantes. Por exemplo, como ficaria a regra para quem já está mais perto da aposentadoria? Pela nova regra, a idade mínima deve ser de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. Mas essa idade mínima não passa a valer imediatamente. Pelo projeto original do governo, em 2018 a idade mínima seria de 55 anos para homens e 53 para mulheres. A cada ano, a idade mínima subiria um ano. Como vai ficar agora? Não se sabe.
Mas vai ter reforma? O governo estava achando que dar uns ministérios para alguns partidos ajudaria a conseguir votos no Congresso. Mas a chamada reforma ministerial também virou uma confusão. Está cada vez mais difícil votar uma reforma neste ano. Se não passar agora, seria possível votar a Previdência só depois da eleição, no final do ano que vem, e olhe lá. Mas é bom ficar de olho mesmo.
