STF julga se presas grávidas ou com filhos menores passam a cumprir penas em regime domiciliar

Por 20 de fevereiro de 2018Jornal da Gazeta

O Supremo Tribunal Federal julgará amanhã habeas corpus coletivo para presas que estejam grávidas, ou que tenham filhos com até 12 anos. Se aprovado, elas passam a cumprir prisão domiciliar. Um caso recente ganhou destaque aqui em São Paulo. Uma mãe foi presa grávida e teve que voltar para a cela de uma delegacia com o bebê, logo após o parto. Situações como essa não são raras.